CATECISMO DE SÃO PIO X | Sacramentos - Matrimônio

CAPÍTULO IX - Do Matrimônio


§ 1º - Natureza do Sacramento do Matrimônio

01) Que é o Sacramento do Matrimônio?
R: O Matrimônio é um Sacramento instituído por Nosso Senhor Jesus Cristo, que estabelece uma união santa e indissolúvel entre o homem e a mulher, e lhes dá a graça de se amarem um ao outro santamente, e de educarem cristãmente seus filhos.


02) Por quem foi instituído o Matrimônio?
R: O Matrimônio foi instituído pelo próprio Deus no Paraíso terrestre; e no Novo Testamento foi elevado por Jesus Cristo à dignidade de Sacramento.


03) Tem o Sacramento do Matrimônio alguma significação especial?
R: O Sacramento do Matrimônio significa a união indissolúvel de Jesus Cristo com a Santa Igreja, sua esposa e nossa Mãe amantíssima.


04) Por que se diz que o vínculo do Matrimônio é indissolúvel?
R: Diz-se que o vínculo do Matrimônio é indissolúvel, isto é, que não se pode quebrar senão pela morte de um dos cônjuges, porque assim o estabeleceu Deus desde o começo, e assim o proclamou solenemente Jesus Cristo, Senhor Nosso.


05) No Matrimônio cristão, poder-se-ia separar o contrato do Sacramento?
R: Não. No Matrimônio entre cristãos o contrato não se pode separar do Sacramento, porque para eles o Matrimônio não é outra coisa senão o mesmo contrato natural, elevado por Jesus Cristo à dignidade de Sacramento.


06) Então, entre os cristãos não pode haver verdadeiro Matrimônio que não seja Sacramento?
R: Entre os cristãos não pode haver verdadeiro Matrimônio que não seja Sacramento.


07) Que efeitos produz o Sacramento do Matrimônio?
R: O Sacramento do Matrimônio:
1º dá um aumento da graça santificante;
2º confere a graça especial para se cumprirem fielmente todos os deveres matrimoniais.


§ 2º - Ministros, cerimônias e disposições para o Matrimônio


08) Quem são os ministros do Sacramento do Matrimônio?
R: Os ministros deste Sacramento são os mesmos esposos, que reciprocamente conferem e recebem o Sacramento.


09) De que maneira se administra este Sacramento?
R: Este Sacramento, porque conserva a natureza de contrato, é administrado pelos mesmos contraentes, declarando na presença do próprio pároco, ou de outro Sacerdote devidamente autorizado, e de duas testemunhas, que se unem em matrimônio.


10) Para que serve então a bênção que o pároco dá aos esposos?
R: A bênção que o pároco dá aos esposos não é necessária para constituir o Sacramento, mas é dada para sancionar em nome da Igreja a sua união, e para atrair sempre mais sobre eles as bênçãos de Deus.


11) Que intenção deve ter quem contrai Matrimônio?
R: Quem contrai Matrimônio deve ter intenção:
1º de fazer a vontade de Deus, que o chama a tal estado;
2º de procurar nele a salvação da própria alma;"
3º de educar cristãmente os filhos, se Deus lhos der.


12) De que maneira se devem dispor os esposos para receber com fruto o Sacramento do Matrimônio?
R: Os esposos, para receber com fruto o Sacramento do Matrimônio, devem:
1º encomendar-se de todo o coração a Deus, para conhecer a sua vontade e para alcançar
dEle as graças que são necessárias em tal estado;
2º consultar os própriospais, antesde chegar ao noivado, como o exige a obediência
e o respeito devido aos mesmos;
3º preparar-se com uma boa confissão, atémesmo geral, se for necessário, de toda a
vida;
4º evitar toda a familiaridade perigosa de trato e de palavras, ao conversarem mutuamente.
antes de receberem este Sacramento.


13) Quais são as principais obrigações das pessoas unidas em Matrimônio?
R: As pessoas unidas em Matrimônio devem:
1º guardar inviolada a fidelidade conjugal, e proceder sempre cristãmente em tudo;
2º amar-se mutuamente, suportando-se um ao outro com paciência, e viver em paz e harmonia;
3º se têm filhos, cuidar seriamente de prover às suas necessidades, dar-lhes educação cristã, e deixar-lhes a liberdade de escolher o estado de vida a que Deus os chamar.


§ 3º - Condições e impedimentos do Matrimônio


14) Que é necessário para contrair validamente o Matrimônio cristão?
R: Para contrair validamente o Matrimônio cristão é necessário estar livre de qualquer impedimento matrimonial dirimente, e dar livremente o próprio consentimento ao contrato do Matrimônio na presença do próprio pároco ou de um Sacerdote devidamente autorizado, e de duas testemunhas.


15) Que é necessário para contrair licitamente o Matrimônio cristão?
R: Para contrair licitamente o Matrimônio cristão, é necessário estar livre dos impedimentos matrimoniais impedientes, estar instruído nas verdades principais da religião, e estar em estado de graça. Não estando em estado de graça, cometer-se-ia um sacrilégio.


16) Que são os impedimentos matrimoniais?
R: Os impedimentos matrimoniais são certas circunstâncias que tornam o matrimônio ou inválido ou ilícito. No primeiro caso chamam-se impedimentos dirimentes, no segundo impedimentos impedientes.


17) Dai-me alguns exemplos de impedimentos dirimentes.
R: Impedimentos dirimentes são, por exemplo, a consanguinidade até ao terceiro grau, o parentesco espiritual, o voto solene de castidade, a diversidade de culto entre batizados e não batizados etc.


18) Dai-me algum exemplo de impedimento impediente.
R: Impedimento impediente é, por exemplo, o voto simples de castidade etc.


19) São os fiéis obrigados a manifestar à autoridade eclesiástica os impedimentos matrimoniais que conhecem?
R: Os fiéis são obrigados a manifestar à autoridade eclesiástica os impedimentos matrimoniais que conhecem; e é por isso que os párocos fazem as publicações, isto é, leem os pregões dos que se vão casar.


20) Quem tem o poder de estabelecer impedimentos matrimoniais, de dispensar deles, e de julgar da validade do Matrimônio cristão?
R: Só a Igreja tem o poder de estabelecer impedimentos e de julgar da validade do Matrimônio entre os cristãos, como só a Igreja pode dispensar daqueles impedimentos que Ela estabeleceu.


21) Por que só a Igreja tem o poder de estabelecer impedimentos e de julgar da validade do Matrimônio?
R: Só a Igreja tem o poder de estabelecer impedimentos, de julgar da validade do Matrimônio e de dispensar dos impedimentos que Ela própria estabeleceu, porque não se podendo separar no matrimônio cristão * contrato do Sacramento, também o contrato cai sob * alçada da Igreja, porque só a Ela conferiu Jesus Cristo * direito de promulgar leis e decisões acerca das coisas sagradas.


22) Pode a autoridade civil dissolver, com o divórcio, o vínculo do Matrimônio cristão?
R: Não. O vínculo do Matrimônio cristão não pode ser dissolvido pela autoridade civil, porque esta não pode ingerir-se em matéria de Sacramentos, nem separar o que Deus uniu.


23) Que é o matrimônio ou casamento civil?
R: O casamento civil não é mais que uma formalidade prescrita pela lei para os cidadãos, a fim de dar e de assegurar os efeitos civis aos casados e aos seus filhos.


24) Pode um cristão celebrar somente o casamento ou contrato civil?
R: Um cristão não pode celebrar somente o contrato civil, porque este não é Sacramento, e portanto não é um verdadeiro matrimônio.


25) Em que condições se encontrariam os esposos que convivessem juntos, unidos somente pelo casamento civil?
R: Os esposos que convivessem juntos, unidos somente pelo casamento civil, estariam em estado habitual de pecado mortal, e a sua união seria sempre ilegítima diante de Deus e da Igreja.


26) Deve fazer-se também o contrato civil?
R: Deve fazer-se também o contrato civil, porque, embora não seja ele Sacramento, serve, no entanto, para garantir aos casados e a seus filhos os efeitos civis da sociedade conjugal; eis porque, como regra geral, a autoridade eclesiástica não permite o casamento religioso, quando não se cumprem as formalidades prescritas pela autoridade civil.

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